sexta-feira, 25 de abril de 2008

Marinha encerra no sábado buscas por padre desaparecido no litoral de SC

da Folha Online

A Marinha prevê para amanhã (26) o encerramento das buscas pelo padre Adelir Antônio de Carli, desaparecido desde domingo no litoral de Santa Catarina. O padre queria bater o recorde de vôo de com balões, indo de Paranaguá (litoral do Paraná) até Ponta Grossa. Os ventos e o mau tempo, no entanto, acabaram desviando Carli à costa catarinense.

13.jan.2008/AP
Padre Adelir de Carli observa equipamento em preparação para voar com balões
Padre Adelir de Carli observa equipamento em preparação para vôo com balões

O Salvamar (Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil) empenhou lanchas, uma embarcação rebocadora e um helicóptero nas buscas ao padre. Amanhã à noite serão completadas 144 horas de buscas.

"O período de sobrevivência de um náufrago é indeterminado, dependendo das condições físicas e psicológicas do mesmo, bem como das condições meteorológicas. O tempo indicado como parâmetro eficaz nas buscas em situações similares é de 72 horas", afirmou a Marinha em nota.

O comando dos bombeiros de São Francisco do Sul (SC), no entanto, informou que deve continuar as buscas por mais uma semana. Ontem, um avião alugado pela família do padre localizou, segundo os bombeiros, dez balões a cerca de 400 km de Paranaguá e a 80 km da costa catarinense. A Marinha, ainda de acordo com os bombeiros, foi informada.

As buscas pelos bombeiros de Itajaí, também em Santa Catarina, devem ser fortalecidas também nas praias. Na região de São Francisco do Sul as buscas devem terminar hoje, segundo o comandante Alfredo Moraes de Araújo Júnior.

Aeronáutica

A FAB (Força Aérea Brasileira) também encerrou ontem suas buscas aéreas pelo padre. Ao todo, a Aeronáutica realizou 31 horas de vôo, cobrindo 4.500 km2 com oito métodos de busca diferentes.

Atrasado de militar sairá só em junho

BRASÍLIA - Militares da ativa, da reserva, reformados e pensionistas vão receber em junho os atrasados do reajuste dos soldos retroativos a janeiro. Os valores variam de R$ 362 a R$ 1.969. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, comemora, mas militares questionam a diferença entre os percentuais. “Disseram que os maiores índices seriam para quem recebe menos. Por que os de capitão e tenente são maiores que os de suboficial e sargento?”, estranha um deles.

Um general-de-brigada revelou a O DIA que sargentos estão em clima de festa nos quartéis. Mas também faz queixa: “É a primeira vez que se divulga o valor bruto da remuneração, quando o mais correto é o do soldo. Outra novidade é o reajuste não linear. Números divulgados enganam a sociedade, que passa a achar que militares ganham bem”.

Com o anúncio do reajuste sobre o bruto da remuneração média de militares da ativa, os da reserva e as pensionistas se confundiram. “O aumento não é sobre o soldo? Então por que eles apresentaram a remuneração bruta? Meu pai é terceiro-sargento da reserva. Diferente dos R$ 2.243 que anunciaram como remuneração atual, ele só recebe R$ 1.560. Assim, vão pensar que o reajuste foi incrível”, desabafa a filha de um militar.

O presidente Lula vai decidir se o aumento sairá por medida provisória ou projeto de lei. O pagamento será feito em cinco parcelas: retroativos de janeiro de 2008; julho de 2008; outubro de 2008; julho de 2009; julho de 2010. Recrutas vão receber o reajuste de 100,26%.

O Dia

quinta-feira, 24 de abril de 2008

obim anuncia controle militar de ONGs na Amazônia

SÃO PAULO - Conforme havia antecipado o Estado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou na quinta-feira, 24, planos para um controle militar sobre ONGs, grupos religiosos e outras entidades estrangeiras que atuam na Amazônia. O 'Estado' antecipou o anúncio nesta quinta-feira, 24.

"Há este conceito de que a Amazônia é um lugar livre para qualquer um, mas a Amazônia é território soberano brasileiro e vai continuar sendo território soberano brasileiro", disse Jobim em encontro com correspondentes estrangeiros.

Muitas ONGs internacionais, como o grupo ambientalista Greenpeace, têm escritórios na Amazônia e fazem campanhas contra o desmatamento provocado por madeireiros e fazendeiros. Também há grupos de direitos humanos que ajudam índios e camponeses numa área de muitos conflitos fundiários.

Na quarta-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que muitas ONGs estão envolvidas com a biopirataria e tentam influenciar a cultura indígena para expropriar suas terras.

Os ministérios da Justiça e da Defesa pretendem enviar em junho ao Congresso uma nova Lei de Estrangeiros, para impedir que as ONGs sirvam como fachada para atividades ilegais na Amazônia.

Por esse projeto, indivíduos e grupos estrangeiros precisariam de autorização do Ministério da Justiça e de cadastro no Comando Militar da Amazônia para atuar na região.

Quem for apanhado sem as devidas autorizações estará sujeito a revogação de visto, deportação e multa de 5.000 a 100 mil reais.

O governo brasileiro é sempre sensível a críticas de estrangeiros à suas políticas para a Amazônia, onde há pouca presença do poder público para conter o desmatamento, a grilagem e a exploração de recursos.

As Forças Armadas também se preocupam com hipotéticos cenários de invasão e ocupação da Amazônia por uma potência estrangeira.

"Não estamos cientes de nenhuma ameaça pendente. Não temos disputas fronteiriças com nossos vizinhos, mas por que esperar até que alguma coisa aconteça? Precisamos estar preparados para proteger nossos recursos", disse Jobim.

Estadao

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Reajuste médio das Forças Armadas será de 47,19%, anuncia Jobim

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, anunciou, na noite desta quarta-feira (23), que o reajuste médio das Forças Armadas será de 47,19%. A divulgação foi feita após reunião de Jobim com os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. O reajuste será dado em parcelas até 2010.

O aumento será retroativo a janeiro de 2008 e vai variar de acordo com a patente. O maior percentual será para recrutas, que terão 137,8% de aumento. O menor reajuste será para oficiais generais, que terão 35,3% de aumento.

O impacto anual da folha de pagamento, segundo o ministério da Defesa, vai subir de R$ 27,5 bilhões para R$ 39, 9 bilhões.

Reta final

Na sexta-feira (18), o comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, declarou que a decisão sobre o reajuste dos militares estava "quase na reta final". A declaração foi dada em solenidade no Quartel General do Exército, em Brasília. Segundo Saito, faltavam, já na sexta-feira, alguns acertos com a área econômica para definir o percentual de reajuste.

O comandante afirmou que esperava que a definição saísse nesta semana. “Eu estou com muita fé”, disse. De acordo com ele, “o ministro Nelson Jobim [da Defesa] tem se empenhado muito”. Saito disse que “o acordo será bom para as duas partes [militares e governo]”.
G1

segunda-feira, 21 de abril de 2008

Reajuste salarial das Forças Armadas deve sair nesta semana

Patrícia Duarte - O Globo

BRASÍLIA - O reajuste salarial dos militares deve ser anunciado nesta semana, segundo o comandante da Marinha, almirante de esquadra Júlio Soares de Moura Neto, após a aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O almirante voltou a afirmar que as negociações com o Executivo estão praticamente acertadas e apenas adiantou que o reajuste será escalonado em três anos, sem citar de quanto será o aumento. Segundo ele, os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Nelson Jobim (Defesa) devem levar o reajuste para Lula.

- A negociação está muito bem encaminhada - afirmou o almirante, que participou hoje de uma solenidade especial da troca da bandeira, em comemoração aos 48 anos de Brasília.

O almirante também voltou a defender que o atraso do anúncio do reajuste, que deveria ter ocorrido na semana anterior, não está ligado à crise entre os militares e o governo aberta pelo general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, ao criticar a política indigenista do governo. Para Moura Neto, esse é um eposódio encerrado.

Aumento linear impede uma “necessária recuperação expressiva”

Marco Aurélio Reis

Rio - O reajuste dos soldos militares esbarrou em mais um adiamento, quarta-feira. De novo, o entrave foi que o aumento linear — igual para ativos, reservistas e pensionistas — impede uma “necessária recuperação expressiva” dos vencimentos de oficiais e praças.

Um interlocutor da coluna diz que, após o encontro da semana passada, ficou claro dentro do governo que filhas maiores de idade de militares terão pela última vez os mesmos aumentos das demais pensionistas. “Muitas dessas filhas não casam para continuar recebendo as pensões dos pais”, disse. “Sabe-se de muitos oficiais que adotam filhas de empregadas domésticas no fim da vida para deixar para elas a pensão que se perderia por só ter tido filhos homens ou por ter filhas casadas”, completou. Não é de hoje que se tenta obter uma saída jurídica para congelar as pensões das filhas. O direito a esse tipo de pensão foi extinto para militares que ingressaram nas Forças após 2001.

Terminou também para militares em atividade naquele ano que fizessem opção clara nesse sentido. Mas não é pequeno o número de pensões atualmente pagas a mulheres com menos de 40 anos e que, pela média de vida nacional, será creditada por, pelo menos, mais 30 anos. Há ainda um grande número de militares da reserva e reformados cujas filhas já garantiram o direito a pensão. Diante de a possibilidade de congelamento das pensões provocar uma enxurrada de ações na Justiça sob a alegação de direito adquirido, pensou-se uma saída: recadastramento de todas as filhas pensionistas, levando-as a declarar se vivem sob união estável, o que representaria perda do benefício.

sábado, 19 de abril de 2008

Militares da Marinha percorrem 1,2 mil quilômetros para chegar a Brasília

Ivan Richard

Agência Brasil


Bolhas nos pés, dores musculares e o cansaço físico foram os principais problemas enfrentados pelos 230 militares da Marinha que vieram a pé do Rio de Janeiro a Brasília em homenagem ao aniversário da capital federal e também como parte das comemorações do bicentenário do Corpo de Fuzileiros Navais. Foram 20 dias de caminhada, no percurso de 1,2 mil quilômetros, com 55 quilômetros por dia.

Única mulher na marcha, a suboficial Sônia Brilhante Wanderley, conta que os primeiros dias foram os mais difíceis. "A adaptação nos primeiros dias é muito difícil. Tem as bolhas, as dores musculares. Como não estávamos acostumados, à noite não dormia e no final da marcha estamos muito sofridos", revela.

Apesar de afirmar que não houve tratamento diferenciado por ser mulher, a suboficial admite que os demais militares eram mais contidos nas brincadeiras. "Quando só tem homens, às vezes escorrega um nome meio difícil para mulher. Mas eu já vivo no meio deles e muitas coisas a gente releva ou finge que não escuta para não criar um clima ruim ou atrapalhar a brincadeira".

O comandante-geral da marcha, vice-almirante Paulo César Stirgelim, se emocionou ao comunicar ao comandante da Marinha que a marcha estava encerrada e sem nenhuma baixa entre os militares. Para Stirgem, as adversidades foram superadas pela determinação dos fuzileiros navais e o cuidado na preparação do percurso. "As nossas dificuldades foram vencidas como fruto de um bom planejamento e de uma execução que considero primorosa."

Para o suboficial Sebastião da Guia, a marcha do Rio de Janeiro a Brasília foi ainda mais desgastante. Ao contrário dos demais fuzileiros, ele percorreu os 1,2 mil quilômetros correndo. "Desde o momento em que soube que viria na marcha, solicitei vir correndo. O mais difícil foi o trânsito e as dores. É uma soma de lesões que vamos sentindo ao longo do percurso, que foram administradas no decorrer dos 20 dias", afirmou.

Há 48 anos, com então 23 anos de idade, o comandante José Miliauskas finalizava o trajeto Rio de Janeiro "“ Brasília. Ele e os outros fuzileiros navais foram recebidos pelo presidente Juscelino Kubitschek na festa de inauguração da cidade.

"A Marinha localizada no Rio de Janeiro não poderia trazer seus navios. A Esquadrilha da Fumaça trouxe seus aviões, o Exército trouxe sua tropa motorizada e nós, que tínhamos feito o curso de paraquedismo, fomos convidados para representar a Marinha. E viemos a pé para o desfile de inauguração da capital entregar a mensagem do ministro da Marinha ao presidente JK."

Para o militar da reserva, o momento mais emocionante ocorreu quando a tropa parou em frente ao palanque onde estava Juscelino Kubitschek.

"Me recordo que o momento mais emocionante foi quando, ao iniciarmos nosso desfile ao som de Cisne Branco, paramos em frente ao palanque presidencial e a banda parou de tocar. O nosso comandante se encaminhou em direção ao presidente e, naquele silêncio, alguém começou a cantar Soldados da Liberdade e todos cantaram juntos. No dia seguinte, a imprensa noticiou que escorreram lágrimas do rosto presidente. Foi bom demais", relembrou.

Comandante da Marinha minimiza crise entre governo e militares

Carolina Brígido - O Globo

BRASÍLIA - O comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, disse neste sábado que o mal estar entre o governo e as Forças Armadas é assunto superado. O clima ficou pesado a partir de quarta-feira, quando o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, chamou de "caótica" a política indigenista do governo. Moura Neto afirmou que os comentários do colega não influenciaram na decisão do governo de adiar o anúncio do aumento salarial dos militares, que estava previsto para a semana passada.

- O anúncio não foi feito ainda porque há alguns pontos a serem acertados entre a Defesa e o Planejamento. Não tem nada a ver como isso (os comentários do general Heleno). Esse assunto já está superado, não há mais o que falar sobre isso. Estamos funcionando dentro da normalidade - afirmou o comandante, ao fim de uma solenidade realizada no Clube dos Fuzileiros Navais, em Brasília.

Em defesa do ponto de vista do Executivo, o almirante ressaltou que as negociações tiveram de ser retomadas com o fim da CPMF, a queda na expectativa de receita e a necessidade de fazer ajustes no orçamento de 2008.

- Nós sabemos que esses reajustes são sempre muito difíceis. Há uma negociação sendo conduzida pelo ministro da Defesa com muita correção e estão chegando a uma posição praticamente definida. Os militares estão aguardando a solução para este impasse, que não chega a ser um impasse, mãs que é uma questão que incomoda a todos. Ele sairá, eu posso garantir. Estou convicto de que o presidente da República fará este reajuste - disse.

O almirante acredita que o aumento salarial será anunciado na próxima semana, e que não será feito de forma linear. Ele explicou que patentes inferiores terão acréscimos percentuais maiores na folha de pagamento.

- O reajuste não será linear, terá pequenas diferenças, principalmente as camadas mais baixas, que terão de atingir o valor do salário mínimo. Haverá algumas diferenças, não grandes.

Governo não vai punir general que criticou terras indígenas

Estadao

BRASÍLIA - Dois dias depois de ter declarado que a demarcação contínua de terras indígenas em região de fronteiras é uma ameaça à soberania nacional, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, reuniu-se na sexta-feira com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri para explicar as declarações. Segundo a assessoria do ministério, a reunião durou pouco mais de uma hora e o assunto foi considerado "superado".O Clube da Aeronáutica manifestou apoio ao general, e, em nota, pediu a Heleno que "não recuasse". "Estamos prontos a apoiá-lo até as últimas conseqüencias, em defesa de sua liberdade de expressão", disse, em seu site.

A assessoria informou ainda que o resultado da reunião já foi comunicado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia pedido explicações sobre as declarações, feitas durante a abertura do seminário Brasil, Ameaças a sua Soberania, realizado nesta semana no Clube Militar do Rio de Janeiro.

Heleno considerou uma ameaça à soberania nacional a reserva contínua de 1,7 milhão de hectares na região de fronteira e ainda disparou sobre as cerca de 600 pessoas da platéia uma frase de efeito: "Não sou da esquerda escocesa, que, atrás de um copo de uísque 12 anos, sentada na Avenida Atlântica, resolve os problemas do Brasil inteiro. Já visitei mais de 15 comunidades indígenas, estou vendo o problema do índio."

Foi como assessor da Casa Militar que o general Heleno contribuiu para o parecer dos militares contrários à demarcação da reserva ianomami. À época, o então ministro da Justiça, Jarbas Passarinho, coronel da reserva do Exército, se definiu a favor da demarcação, mas cunhou no bastidor uma frase que ficou célebre: "Acho que a demarcação não representa perigo para a soberania do País, mas, se eu estiver errado, o meu Exército me corrigirá".

Comandante da Aeronáutica diz que aumento dos soldos só depende de ajustes

BRASÍLIA - O discreto comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, quebrou ontem seu habitual silêncio em torno das discussões sobre o reajuste dos soldos ao dizer que o aumento precisa apenas de ajustes. “Em breve teremos uma boa notícia. Precisa haver alguns ajustes” afirmou, após participar de cerimônia em comemoração ao Dia do Exército.

O presidente Lula deixou a cerimônia sem nada comentar sobre o aumento. A expectativa, agora, é que o reajuste seja anunciado na próxima quarta-feira. Circula nos gabinetes militares a notícia de que Lula já teria batido o martelo sobre o aumento. O reajuste seria dividido em parcelas até 2010, sendo 16% este ano, 7,5% (3% mais a inflação acumulada) em 2009 e outros 7,5% em 2010, totalizando 34,05%. A assessoria do Ministério da Defesa não confirma os números.

Na cerimônia de ontem, as críticas dentro do Exército à demarcação pelo governo federal da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, deixaram o clima tenso. Em sua mensagem oficial, Lula elogiou o “sentimento de nacionalidade” que uniu, em torno do Exército, “índios, brancos, negros e mestiços” na Batalha dos Guararapes, “com o objetivo de expulsar os invasores”.

A mensagem presidencial foi divulgada 48 horas após o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, definir a política indígena brasileira como “caótica” e criticar a demarcação da reserva em Roraima.

O Dia

sexta-feira, 18 de abril de 2008

REAJUSTE DOS MILITARES

No dia de ontem, foi decidido o reajuste dos militares, nas condições abaixo, informadas sob minha exclusiva responsabilidade.

Os percentuais definidos na reunião de ontem e que espero sejam melhorados até a edição da Medida Provisória, na minha opinião, ainda não resolvem nossa situação remuneratória e estão muito longe de se fazer justiça, levando-se em conta a importância e os serviços prestados pelos integrantes das Forças Armadas.

1. No corrente ano serão concedidas 3 parcelas, sendo a primeira de 8% (retroativa a janeiro) e duas outras de 4%, possivelmente em julho e dezembro.

2. Em 2009 e 2010 os reajustes serão concedidos levando-se em conta a inflação do ano anterior com acréscimos de, aproximadamente, 3%.

3. Os recrutas e praças especiais (alunos de escolas preparatórias de cadetes, academias militares, de formação de praças, CPOR, etc.) terão os seus soldos corrigidos para valores não inferiores ao salário mínimo (R$ 415,00) e serão reajustados sempre na mesma data em que este for majorado.

4. Os percentuais descritos no item 1 serão adotados para o posto de Almirante-de-Esquadra, sendo que os demais postos e graduações terão reajustes percentualmente maiores que os de seus superiores.

5. Como afirmou na CREDN, o Ministro Jobim continua descartando qualquer possibilidade de desvincular a remuneração dos ativos dos proventos dos inativos e das pensões.

6. A proposta decidida no dia de ontem será encaminhada ao Congresso Nacional por Medida Provisória, à semelhança dos reajustes concedidos a outras categorias.

7. Concluído o processo deste reajuste, o Ministério da Defesa se dedicará a substituir a MP 2215-10, buscando a transição de direitos perdidos em 29/12/2000.

8. Apoiarei quaisquer propostas de outros parlamentares que visem a busca de uma solução definitiva para a questão salarial dos militares. Estas propostas vêm surgindo após vários pronunciamentos que tenho feito levando em conta a caótica situação remuneratória dos militares.

Considerando que os Auditores Fiscais da Receita Federal recusaram 40% de reajuste em 3 anos, os advogados da União estão exigindo majoração salarial superior a 30% e que será concedido à PMDF/CBMDF mais 14%, a contar de março de 2008, sendo importante ressaltar que os integrantes de todas essas categorias já percebem remuneração bem superior à dos militares, entendo que não devemos encerrar nossa luta e tenho certeza de que o Ministro da Defesa e os Comandantes continuarão na busca de solução definitiva para a preocupante questão remuneratória das Forças Armadas.

JAIR BOLSONARO – Cap R/1
Tels. (61) 3215-5482 / (21) 3814-2118

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Aumento dos militares: Promessa ainda é dívida

BRASÍLIA - Após mais de uma hora de reunião entre os ministros Nelson Jobim ( Defesa) e Paulo Bernardo (Planejamento) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as negociações para o reajuste dos militares das Forças Armadas só “avançaram” no discurso. Ainda não há definição sobre percentrual e paridade. O encontro foi no gabinete de Lula, após Jobim esperar por uma hora e meia pelo presidente, que tinha se atrasado em evento no Palácio do Itamaraty.

A expectativa da tropa é que o percentual do reajuste seja maior do que 14%. “Esse é o índice mínimo”, afirmou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ). Há quem aposte que o aumento será maior do que 50%, a ser dividido em três anos.

ESPOSAS ESPERANÇOSAS

Apesar da demora na definição do aumento, as esposas dos militares não perdem a esperança de que o reajuste compense as grandes perdas salariais. “Se o aumento for satisfatório, iremos visitar o ministro Jobim para agradecer o empenho. Senão, vamos nos mobilizar para protestar”, disse Marina Bavaresco, esposa de um segundo sargento da reserva.

Até o momento, há somente duas certezas: os recrutas vão deixar de receber R$ 207 e passarão a ganhar um salário mínimo (R$ 415), e o aumento para os demais militares será parcelado.

No ano passado, Nelson Jobim apresentou em audiencia pública, na Câmara dos Deputados, percentuais em estudo que variavam entre 24% a 37,04%. Apesar de descartado pelo ministro em 2007, fontes militares revelaram a O DIA que o número voltou para a mesa de negociação. Outro ponto ainda em discussão é o de conceder aumentos diferenciados para militares da ativa, da reserva e pensionistas.

Essa distinção preocupa os inativos. Eles lembram que, apesar de estarem na reserva, continuam contribuindo para o fundo de previdência. Além disso, quanto maior for o reajuste, maior será também o desconto para a previdência, já que este é calculado com base no valor do soldo.

Era grande a expectativa de que a novela em que se tornou o aumento dos militares das Forças Armadas tivesse um capítulo final ontem. Como isso não aconteceu, prosseguem as negociações, que se arrastam há quase um ano. Nesse período, diversos índices e fórmulas já foram apresentadas.

O Dia

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Lula define hoje reajuste de militar

Presidente bate o martelo sobre índice e paridade entre ativo e inativo

Ananda Rope

BRASÍLIA - O tão esperado reajuste para militares da ativa, da reserva e pensionistas das Forças Armadas será definido hoje durante reunião entre os ministros Nelson Jobim (Defesa), Paulo Bernardo (Planejamento) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os percentuais são mantidos em sigilo, mas circula nos bastidores que o aumento poderá ser ainda maior que os 37,04% apresentados por Jobim em audiência pública na Câmara dos Deputados ano passado.

Há quem acredite que o reajuste ficará em torno de 50% a ser dividido em três anos, dependendo da decisão presidencial de conceder ou não aumentos maiores para ativos e menores para reservistas e pensionistas. O dilema, que deve ser decido hoje pessoalmente por Lula, foi antecipado na segunda-feira passada com exclusividade pela ‘Coluna Força Militar’, de O DIA.

Até o momento, as únicas certezas que o anúncio trará são as que Jobim já confirmou: o reajuste será parcelado e o soldado recruta, que hoje recebe R$ 207, passará a ganhar um salário mínimo (R$ 415). O ponto que mais tem pesado na negociação entre os ministros da Defesa e do Planejamento é o custo do reajuste para militares da reserva e pensionistas na folha de pagamento.

Além do aumento, existe a possibilidade da volta da gratificação por tempo de serviço, que passaria a ser contado a partir de 1º de janeiro de 2001. Assim, a cada cinco anos de serviço, o ganho de 5% seria incorporado aos vencimentos, até o limite de 30%. Com isso, quem está na ativa teria este ano, além do reajuste linear, mais 5%, e a garantia de mais 5% em 2010. Esse item não desagradaria à reserva, uma vez que quase todos os atuais inativos foram para casa levando gratificação idêntica, extinta no governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda está em aberto a possibilidade de quem ingressou na inatividade após 2001, sem atingir anuênios de 30%, obter essa diferença de forma proporcional ao tempo de serviço efetivo na ativa.

Fonte: O Dia

segunda-feira, 14 de abril de 2008

Agonia no desembarque

Alessandra Horto - O Dia

Mulher do sargento Laércio de Melo Olegário, desaparecido desde o dia 15 em missão da Marinha na Antártica, recebe com revolta os pertences do marido, embalados em sacos

Rio - Em vez de abraçar o marido após sete meses sem vê-lo, Maria Goretti dos Santos Olegário, 40 anos, esposa do segundo-sargento Laércio de Melo Olegário, 42, desaparecido desde o dia 15 de março em missão da Marinha na Antártica, encontrou no chão sacos plásticos com roupas, bolsas e diversos objetos pessoais do marido. Era a constatação de que ele nunca mais voltaria para os braços da família. “Foi nesse saco preto que o meu marido se transformou. É isso que recebi, quero ele de volta!”, disse Goretti, em crise nervosa ao rasgar as sacolas com os pertences do sargento no porta-malas do carro da família. “Estou decepcionada com a Marinha. A bagagem estava largada. Mexeram nas coisas dele, estava tudo revirado, ele tinha um armário com cadeado, por que fizeram isso?”, reclama.

A Marinha aconselhou Goretti a não ir ao porto, para não ter que passar pela dor de ver os companheiros do sargento desembarcando. Não houve homenagem oficial quando o navio Ary Rongel atracou às 10h de ontem no porto do Complexo Naval da Ponta da Armação, em Niterói.

A advogada de Goretti, Cláudia Sofia Martins, disse que o comandante do navio recebeu a família muito bem, sendo atencioso e prestativo. “Foi muito difícil para a minha cliente encarar que todos estavam de volta”, diz. A advogada vai aguardar a conclusão do inquérito policial militar para entrar com processo na Justiça. “Devo voltar ao Complexo hoje ou amanhã para pegar a cópia do inquérito. Vamos acompanhar de perto as investigações”, disse Cláudia.

Segundo Cláudia, a Marinha parou de insinuar que o sargento Laércio poderia ter se matado. Para Goretti, o suicídio está fora de cogitação. “Ele era um excelente pai, um instrutor de navegação experiente, todos os amigos e vizinhos estão revoltados por a Marinha inicialmente achar que ele acabou com a própria vida”.

O militar Hércules Castro, que desembarcou do Ary Rongel, afirmou que pegou o navio apenas em Montevidéu, não estava na Antártica, mas acabou se contradizendo: “Tentamos achá-lo, mas não conseguimos. Perdemos um grande amigo lá”. Segundo Castro, havia 78 pessoas no navio, entre pesquisadores e militares. Dois tripulantes, que não quiseram se identificar, disseram que a viagem ficou muito difícil após o desaparecimento. Visivelmente abalados, eles contaram que já era tarde quando perceberam a ausência do amigo.

SARGENTO HAVIA SIDO PUNIDO POR NÃO TER SALVADO UM COLEGA

O segundo-sargento da Marinha Laércio de Melo Olegário desapareceu 15 de março no navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, que estava a serviço na Antártica desde outubro.

Com 23 anos de Marinha, era o responsável por salvar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso sofresse algum acidente durante a sua visita ao navio, que aconteceu 17 de fevereiro. Ele integrava o grupo de mergulhadores.

O grupo percebeu a ausência quando o navio de apoio seguia da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) em direção à base chilena Presidente Eduardo Frei (Base Frei), na Ilha Rei George. Segundo nota divulgada pelo comando do 1º Distrito Naval, quando o sumiço do militar foi percebido, as buscas foram iniciadas no navio e nos setores da Baía do Almirantado, apesar das condições meteorológicas bastante severas.

Dias antes do sargento desaparecer, ele se envolveu num incidente, quando um colega caiu no mar, de um bote conduzido por ele. Como não prestou socorro, foi suspenso da missão e voltaria para casa antes do tempo previsto.

Segundo Maria Goretti, viúva do oficial, o comandante do navio Ary Rongel contou a ela por telefone que o sargento Laércio estava sem condições emocionais para trabalhar. O motivo seria a punição por não resgatar o colega.

Antes do desaparecimento, o militar traçava planos de passeios com a mulher. A idéia era viajar pela primeira vez para o exterior: eles iriam se encontrar em Montevidéu. Depois iriam à casa da mãe dele, em Natal, Rio Grande do Norte.

Na última vez que teve contato com a família, dia 9, pelo computador, o sargento estava muito feliz e disse que essa era a última viagem a serviço porque queria ficar mais tempo com as duas filhas e com a esposa. Principalmente por causa da saudade.

‘Quis ter certeza de que ele não chegará’

Em quase um mês de agonia, a família do segundo-sargento Laércio de Melo Olegário sofre com a ausência dele e com a falta de informações concretas.

Segundo Maria Goretti, a filha mais velha não teve coragem de ver o navio chegar sem o pai. “Ela preferiu ficar em casa. Está doente, com o sistema nervoso abalado”, disse a mãe. A filha mais nova ficou dias sem estudar.

A fé em Deus e as orações ajudam nos momentos mais difíceis. “Só Deus sabe como estou aqui, para receber os pertences do meu marido. Vim para ter a certeza de que ele não chegará”, disse.

A advogada Cláudia Martins completou dizendo que era como se Goretti estivesse velando o marido, pois ela não terá o direito de enterrá-lo. “O caso é muito triste. É um mistério para a família. Deve ser desvendado”.

Além do drama com a morte do sargento, uma possível dificuldade financeira também preocupa a família. O salário será repassado por seis meses. Após o período, ela deverá entrar com processo na Justiça para requerer a pensão.

Lula definirá reajustes para militares

Marco Aurélio Reis - O Dia

Rio - Depois de amanhã, o presidente Lula bate o martelo sobre o ponto mais polêmico do reajuste dos soldos — que não é o índice, que tende a ficar em torno de 37%, divididos em mais de duas parcelas. Lula vai definir se ativos e inativos dos quartéis terão ganhos salariais diferentes. Civis do governo defendem a diferenciação, com ativos obtendo ganhos indiretos, como auxílio moradia e gratificação para atividade especial.

Reservistas e pensionistas, sem direito a essas vantagens, ficariam só com o reajuste principal aplicado aos soldos. Militares envolvidos na negociação são contra qualquer aumento que diferencie quem está no quartel de quem já cumpriu tempo de serviço. O ponto de vista é que um coronel da reserva em nada difere de um coronel da ativa. Por força da contribuição previdenciária, o pessoal de farda lembra que viúvas têm os mesmos direitos que teriam seus maridos se vivos fossem. Por força da lei que vigorou até o início desta década, filhas solteiras se equiparam às mães no direito à pensão. Qualquer decisão que quebre a paridade vai provocar desgaste incalculável para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os três comandos militares. Estudos técnicos dos ministérios da Defesa e do Planejamento apontam para necessidade de recuperação dos soldos e divergem nos índices e na questão dos inativos. “Se houver divergência, o presidente vai arbitrar: é isso ou aquilo”, já disse Jobim, demonstrado o desgaste para demover os civis da proposta de por fim à paridade.

O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) já tem 90 das 171 assinaturas necessárias para a Proposta de Emenda à Constituição que pode livrar as Forças Armadas de, a cada governo, ter de passar o pires. A PEC propõe que a remuneração de generais corresponda a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar, que hoje recebem 95% do valor pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal.
 
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