Marco Aurélio Reis, O Dia
Rio - A prisão do presidente da Federação Brasileira das Associações de Controladores de Tráfego Aéreo, suboficial Moisés Gomes de Almeida, reacendeu a discussão em torno da situação dos militares que, em conjunto com civis, cuidam da segurança dos vôos nos céus brasileiros. “Estamos todos com um medo absurdo de punições retroativas, em represália ao movimento dos controladores”, diz um sargento. “Teve colega de Manaus expulso, mesmo sem estar de plantão no dia do chamado caos aéreo na região dele”, completa outro sargento.
Mas o quadro melhorou? O que se sente nos aeroportos é que os problemas estão quase todos solucionados. Isso é verdade? “Não, é só impressão. Continua quase tudo da mesma maneira”, revela para coluna um terceiro militar. Quase? O que, então, melhorou? “Agora vai ser entregue nova torre em Congonhas, o que surtirá efeito em todo o sistema. O projeto é antigo, mas só agora, depois dos atrasos, é que está andando”, respondeu ele. E o que não mudou? “Ainda continuam faltando controladores. Tem muita gente nova, mas sem experiência”, completa, acrescentando que para esse pessoal e para os antigos a ordem é cumprir o que o oficial está mandando. “E seja o que Deus quiser.
Não há espaço para contestar, argumentar”, acrescenta. “Se o oficial aloprar e mandar algo absurdo, o controlador vai ter que cumprir”, explica um quarto sargento. “Se der caca, os oficiais não vão assumir”, aposta um controlador civil. “Mas quem está na ponta não pode desobedecer, senão vai preso”, acrescenta, contando que muitos de seus colegas de farda continuam dormindo à noite só com a ajuda de remédios: “É um estresse só”.
segunda-feira, 19 de maio de 2008
sábado, 17 de maio de 2008
Reajustes estão ameaçados
Ananda Rope e Djalma Oliveira, O Dia
RIO E BRASÍLIA - O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais. O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército.
É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.
Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.
ATRASADO PODE ATRASAR
O temor é que algum partido de oposição ou entidade de representação pública, como associação de classe, evoque a decisão de quarta-feira para barrar a MP que adiciona dinheiro para pagamento dos aumentos nos salários que serão creditados nos dias 2 e 3 de junho. Se isso ocorrer, o aumento e seus respectivos atrasados só chegariam às contas do servidores civis e dos militares do Exército após uma longa briga nos tribunais.
O Supremo informou ao jornal O DIA que, até ontem, não tinha recebido nenhum pedido de julgamento de constitucionalidade da MP 430, que libera os R$ 7,5 bilhões para aumentos dos servidores. Qualquer contestação a medidas provisórias tem que ser feita diretamente ao Supremo, já que diz respeito a um ato do presidente da República. Ainda de acordo com o STF, a sentença de quarta-feira vale apenas para a MP 405, contestada naquela oportunidade. As demais seguem valendo, mas com uma diferença: o precedente agora está aberto.
Ano eleitoral seria aliado dos servidores
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) admite que há risco de o reajuste ser atrapalhado pela decisão do STF. Mas entende que o ano eleitoral será aliado, já que a oposição, na avaliação dos representantes do funcionalismo, não iria “querer comprar esse tipo de briga com os servidores federais”.
“Isso é preocupante, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que as disputas políticas não prejudiquem os servidores”, disse o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef deve concluir segunda-feira as análises jurídica e econômica das MPs que aumentam salários dos funcionários civis.
RIO E BRASÍLIA - O pagamento antecipado na Marinha e Aeronáutica dos atrasados do último reajuste salarial concedido pelo governo a servidores civis e militares acendeu o sinal de alerta nas repartições federais. O entendimento é que a antecipação nos quartéis se baseou no risco de o governo ficar sem dinheiro para pagar os aumentos, especialmente os valores referentes à retroatividade dos reajustes, aos 800 mil funcionários públicos civis e aos oficiais, praças, reservistas e pensionistas do Exército.
É que o STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, na última quarta-feira, uma medida provisória (MP) do governo Lula de abertura de crédito extraordinário para União. A ação foi movida pelo PSDB, partido de oposição.
Foi exatamente por meio de uma MP que a União previu obter recursos para honrar os aumentos publicados em Diário Oficial na última quinta-feira. A MP 430 determina a liberação de R$ 7,5 bilhões para cobrir os gastos com os reajustes em 2008 e foi assinada no mesmo dia em que o STF considerou inconstitucional um instrumento semelhante.
ATRASADO PODE ATRASAR
O temor é que algum partido de oposição ou entidade de representação pública, como associação de classe, evoque a decisão de quarta-feira para barrar a MP que adiciona dinheiro para pagamento dos aumentos nos salários que serão creditados nos dias 2 e 3 de junho. Se isso ocorrer, o aumento e seus respectivos atrasados só chegariam às contas do servidores civis e dos militares do Exército após uma longa briga nos tribunais.
O Supremo informou ao jornal O DIA que, até ontem, não tinha recebido nenhum pedido de julgamento de constitucionalidade da MP 430, que libera os R$ 7,5 bilhões para aumentos dos servidores. Qualquer contestação a medidas provisórias tem que ser feita diretamente ao Supremo, já que diz respeito a um ato do presidente da República. Ainda de acordo com o STF, a sentença de quarta-feira vale apenas para a MP 405, contestada naquela oportunidade. As demais seguem valendo, mas com uma diferença: o precedente agora está aberto.
Ano eleitoral seria aliado dos servidores
A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) admite que há risco de o reajuste ser atrapalhado pela decisão do STF. Mas entende que o ano eleitoral será aliado, já que a oposição, na avaliação dos representantes do funcionalismo, não iria “querer comprar esse tipo de briga com os servidores federais”.
“Isso é preocupante, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que as disputas políticas não prejudiquem os servidores”, disse o diretor da entidade, Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef deve concluir segunda-feira as análises jurídica e econômica das MPs que aumentam salários dos funcionários civis.
sexta-feira, 16 de maio de 2008
Marinha sai na frente e paga atrasados semana que vem
Djalma Oliveira, O Dia
Rio - A Marinha será a primeira a pagar os atrasados dos reajustes dos servidores civis e militares da União. A Medida Provisória (MP) 431, que garante os aumentos, foi finalmente publicada ontem no ‘Diário Oficial da União’. Tão logo recebeu a notícia, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, divulgou mensagem informando que a Pagadoria de Pessoal da Força “providenciará a emissão de folha suplementar, a ser creditada na próxima semana, que incluirá os valores das diferenças dos atrasados de janeiro a abril de 2008”.
Por pagar com recursos próprios, a Marinha consegue fazer o adiantamento. O Exército vai pagar o novo soldo e os retroativos no contracheque deste mês de maio, a ser depositado em 3 de junho. A Aeronáutica ainda não se posicionou.
Os 800 mil civis incluídos no aumento devem receber os novos salários e os atrasados também nos salários deste mês, que saem em junho. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entregou a MP 431 para análise de suas assessorias jurídica e econômica. O objetivo da entidade é se preparar para apresentar propostas de possíveis emendas ao texto da MP. O site da Condsef chegou a sair do ar, em virtude do grande número de acessos de servidores interessados em ver a medida provisória, que tem 40 páginas, incluindo os termos e as tabelas do reajuste.
No mesmo dia em que o presidente Lula assinou uma outra medida provisória relativa ao aumento, que prevê liberação de crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para cobrir as despesas imediatas do resjuste, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedue liminar considerando essa prática inconstitucional. Na opinião da instância máxima do Judiciário, esse tipo de artifíocio só pode ser usado para despesas urgentes e imprevisíveis, como gastos decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna. O Ministério do Planejamento informou que o assunto está em análise na AGU ( Advocacia Geral da União), mas o governo não acredita que esse parecer vá impedir a liberação dos recursos.
Rio - A Marinha será a primeira a pagar os atrasados dos reajustes dos servidores civis e militares da União. A Medida Provisória (MP) 431, que garante os aumentos, foi finalmente publicada ontem no ‘Diário Oficial da União’. Tão logo recebeu a notícia, o comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, divulgou mensagem informando que a Pagadoria de Pessoal da Força “providenciará a emissão de folha suplementar, a ser creditada na próxima semana, que incluirá os valores das diferenças dos atrasados de janeiro a abril de 2008”.
Por pagar com recursos próprios, a Marinha consegue fazer o adiantamento. O Exército vai pagar o novo soldo e os retroativos no contracheque deste mês de maio, a ser depositado em 3 de junho. A Aeronáutica ainda não se posicionou.
Os 800 mil civis incluídos no aumento devem receber os novos salários e os atrasados também nos salários deste mês, que saem em junho. A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) entregou a MP 431 para análise de suas assessorias jurídica e econômica. O objetivo da entidade é se preparar para apresentar propostas de possíveis emendas ao texto da MP. O site da Condsef chegou a sair do ar, em virtude do grande número de acessos de servidores interessados em ver a medida provisória, que tem 40 páginas, incluindo os termos e as tabelas do reajuste.
No mesmo dia em que o presidente Lula assinou uma outra medida provisória relativa ao aumento, que prevê liberação de crédito extraordinário de R$ 8 bilhões para cobrir as despesas imediatas do resjuste, o STF (Supremo Tribunal Federal) concedue liminar considerando essa prática inconstitucional. Na opinião da instância máxima do Judiciário, esse tipo de artifíocio só pode ser usado para despesas urgentes e imprevisíveis, como gastos decorrentes de guerra, calamidade pública ou comoção interna. O Ministério do Planejamento informou que o assunto está em análise na AGU ( Advocacia Geral da União), mas o governo não acredita que esse parecer vá impedir a liberação dos recursos.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Lula edita MP que concede reajuste a servidores civis e militares
Luiza Damé - O Globo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a medida provisória que concede reajuste salarial a 17 categorias de servidores públicos e aos militares das Forças Armadas. Essa MP também reestrutura o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Lula também assinou a medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 8 bilhões para cobrir o impacto do reajuste salarial dos servidores.
O aumento beneficia 800 mil servidores civis e vai custar R$ 3,5 bilhões. Os percentuais de aumento dos civis variam de acordo com a categoria. O impacto do aumento dos militares, que varia entre 35,31% e 137,83%, é de R$ 4,2 bilhões. Os reajustes são parcelados em três anos.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira a medida provisória que concede reajuste salarial a 17 categorias de servidores públicos e aos militares das Forças Armadas. Essa MP também reestrutura o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo. Lula também assinou a medida provisória que abre crédito extraordinário de cerca de R$ 8 bilhões para cobrir o impacto do reajuste salarial dos servidores.
O aumento beneficia 800 mil servidores civis e vai custar R$ 3,5 bilhões. Os percentuais de aumento dos civis variam de acordo com a categoria. O impacto do aumento dos militares, que varia entre 35,31% e 137,83%, é de R$ 4,2 bilhões. Os reajustes são parcelados em três anos.
terça-feira, 13 de maio de 2008
Funcionalismo federal: Governo vai acelerar concessão de reajustes
Djalma Oliveira, O Dia
Rio - O governo federal vai acelerar a chegada dos reajustes salariais ao bolso de 800 mil servidores. Isso será feito graças ao formato a ser adotado para a concessão dos aumentos: a medida provisória (MP). O presidente Lula bateu o martelo e deve assiná-la hoje ou amanhã. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está de acordo com o desejo de rapidez de Lula e afirmou ontem que a Casa “tem condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias, antes que a MP tranque a pauta de votações.
Ainda segundo Chinaglia, esse prazo poderá ser cumprido mesmo com a resistência da oposição, que considera exagerado o número de medidas provisórias que o governo federal edita.
Com a MP, fica garantida a inclusão dos reajustes nos salários deste mês, que são pagos no início de junho. Os militares das Forças Armadas não estão incluídos no texto original da MP, mas os soldos com os novos valores também deverão sair no contracheque deste mês. Já os retroativos serão repassados por meio de folha suplementar até 18 de junho.
Para os servidores, a grande vantagem da medida provisória em relação ao projeto de lei, que chegou a ser cogitado pelo governo em virtude das pressões políticas contrárias à MP, é a rapidez para que o assunto tratado entre em vigor. Enquanto o Congresso Nacional vota, a MP já está valendo. É isso que vai possibilitar a entrada dos reajustes nos contracheques deste mês. O projeto de lei, por sua vez, só começa a valer depois que é aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente da República. Alguns projetos de lei ficam anos tramitando no Congresso, quando não há regime de urgência ou prioridade. Com a MP, essa possibilidade não existe, já que ela tranca a pauta após 45 dias, quando seu prazo de validade acaba.
Os reajustes salariais vão beneficiar 17 categorias do funcionalismo federal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. De uma maneira geral, os aumentos consistem na incorporação de gratificações aos vencimentos básicos, que passam a ser o componente principal da remuneração. Será criada ainda uma bonificação relacionada ao desempenho do funcionário, com pontuação variável. Aposentados e pensionistas, que não podem ser avaliados, terão uma parcela fixa dessa bonificação. Os critérios de verificação dos resultados do trabalho do servidor serão específicos para cada categoria, e definidos em até 60 dias após a edição da MP. Alguns setores ganharam novos planos de cargos e salários.
Rio - O governo federal vai acelerar a chegada dos reajustes salariais ao bolso de 800 mil servidores. Isso será feito graças ao formato a ser adotado para a concessão dos aumentos: a medida provisória (MP). O presidente Lula bateu o martelo e deve assiná-la hoje ou amanhã. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está de acordo com o desejo de rapidez de Lula e afirmou ontem que a Casa “tem condições” de aprovar os reajustes nos próximos 45 dias, antes que a MP tranque a pauta de votações.
Ainda segundo Chinaglia, esse prazo poderá ser cumprido mesmo com a resistência da oposição, que considera exagerado o número de medidas provisórias que o governo federal edita.
Com a MP, fica garantida a inclusão dos reajustes nos salários deste mês, que são pagos no início de junho. Os militares das Forças Armadas não estão incluídos no texto original da MP, mas os soldos com os novos valores também deverão sair no contracheque deste mês. Já os retroativos serão repassados por meio de folha suplementar até 18 de junho.
Para os servidores, a grande vantagem da medida provisória em relação ao projeto de lei, que chegou a ser cogitado pelo governo em virtude das pressões políticas contrárias à MP, é a rapidez para que o assunto tratado entre em vigor. Enquanto o Congresso Nacional vota, a MP já está valendo. É isso que vai possibilitar a entrada dos reajustes nos contracheques deste mês. O projeto de lei, por sua vez, só começa a valer depois que é aprovado na Câmara e no Senado e sancionado pelo presidente da República. Alguns projetos de lei ficam anos tramitando no Congresso, quando não há regime de urgência ou prioridade. Com a MP, essa possibilidade não existe, já que ela tranca a pauta após 45 dias, quando seu prazo de validade acaba.
Os reajustes salariais vão beneficiar 17 categorias do funcionalismo federal, incluindo ativos, inativos e pensionistas. De uma maneira geral, os aumentos consistem na incorporação de gratificações aos vencimentos básicos, que passam a ser o componente principal da remuneração. Será criada ainda uma bonificação relacionada ao desempenho do funcionário, com pontuação variável. Aposentados e pensionistas, que não podem ser avaliados, terão uma parcela fixa dessa bonificação. Os critérios de verificação dos resultados do trabalho do servidor serão específicos para cada categoria, e definidos em até 60 dias após a edição da MP. Alguns setores ganharam novos planos de cargos e salários.
segunda-feira, 12 de maio de 2008
Por trás do reajuste dos soldos: tentativa clara de conter baixas
Marco Aurélio Reis, O Dia
Rio - Fazer economia e estancar os pedidos de baixa antecipada de tenentes, capitães e majores, mesmo que para isso tenham sido reduzidas as diferenças salariais entre postos e graduações. É assim que está sendo interpretado o aumento médio de 47,19% concedido pelo governo em cinco parcelas para os soldos dos militares das Forças Armadas. Três especialistas contactados pela Coluna em locais e momentos diferentes chegaram à mesma conclusão: Os coronéis e os subtenentes são os que mais vão perder quando o aumento for totalizado, em 2010.
Tendo em vista que a maioria dos integrantes das turmas de oficiais vai para reserva como coronel (há poucas vagas no generalato), estaria nesse achatamento salarial uma das economias buscadas pelo governo. A mesma lógica se estende aos subtenentes. Posto máximo entre os praças, eles vão subir pouco no escalonamento salarial (de 42% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 43,1%, apenas 1,1 ponto percentual). Coronéis, vão de 83,1% para 84,5% (1,4 ponto percentual). Segundos-tenentes, por exemplo, vão subir de 50% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 55%, 5 pontos percentuais. Aspirantes, outro bom exemplo, vão de 46,7% para 51,9% (5,2 pontos). Cabe lembrar que é entre tenentes e aspirantes que ocorre, desde 2006, o maior número de pedidos de baixa antecipada. São esses militares, que ainda jovens e dispostos a jornada de estudo após o serviço nos quartéis, estão deixando as tropas após passarem em concursos públicos para cargos civis. No Rio, eles têm até turma exclusiva em curso preparatório para concurso.
Rio - Fazer economia e estancar os pedidos de baixa antecipada de tenentes, capitães e majores, mesmo que para isso tenham sido reduzidas as diferenças salariais entre postos e graduações. É assim que está sendo interpretado o aumento médio de 47,19% concedido pelo governo em cinco parcelas para os soldos dos militares das Forças Armadas. Três especialistas contactados pela Coluna em locais e momentos diferentes chegaram à mesma conclusão: Os coronéis e os subtenentes são os que mais vão perder quando o aumento for totalizado, em 2010.
Tendo em vista que a maioria dos integrantes das turmas de oficiais vai para reserva como coronel (há poucas vagas no generalato), estaria nesse achatamento salarial uma das economias buscadas pelo governo. A mesma lógica se estende aos subtenentes. Posto máximo entre os praças, eles vão subir pouco no escalonamento salarial (de 42% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 43,1%, apenas 1,1 ponto percentual). Coronéis, vão de 83,1% para 84,5% (1,4 ponto percentual). Segundos-tenentes, por exemplo, vão subir de 50% do soldo de general-de-Exército/Almirante para 55%, 5 pontos percentuais. Aspirantes, outro bom exemplo, vão de 46,7% para 51,9% (5,2 pontos). Cabe lembrar que é entre tenentes e aspirantes que ocorre, desde 2006, o maior número de pedidos de baixa antecipada. São esses militares, que ainda jovens e dispostos a jornada de estudo após o serviço nos quartéis, estão deixando as tropas após passarem em concursos públicos para cargos civis. No Rio, eles têm até turma exclusiva em curso preparatório para concurso.
sábado, 10 de maio de 2008
Servidor: Diferença salarial nos aumentos
Djalma Oliveira, O dia
Rio - O reajuste de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal (DF), publicado no ‘Diário Oficial da União’ de ontem por meio de medida provisória, revoltou o pessoal das patentes mais baixas das Forças Armadas. Na comparação entre os futuros vencimentos dos dois grupos, cabos e soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica saem perdendo.
Um soldado especializado das Forças Armadas, por exemplo, vai receber R$ 1.086,87, enquanto que um soldado de 2ª classe da PM ou Bombeiros do DF teve seu salário reajustado para R$ 1.199,54.
A presidente do Movimento de Mulheres de Militares, Ivone Luzardo, classifcou as diferenças nos salários como mais um exemplo de descaso do governo. “Os militares das Forças Armadas têm muitos deveres e poucos direitos, mas um dos poucos direitos que temos é o de votar. E vamos exercê-lo, vamos dar uma resposta a esta falta de respeito”, disse, lembrando ainda que o pessoal do DF teve mais reajustees nos últimos anos do que as Forças Armadas, o que contribui para o aumento das disparidades.
Por outro lado, a notícia do aumento traz alívio para os aposentados e pensionistas do Rio e eram das corporações quando o estado era a capital federal. A retroatividade será a 1º de fevereiro.
Rio - O reajuste de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal (DF), publicado no ‘Diário Oficial da União’ de ontem por meio de medida provisória, revoltou o pessoal das patentes mais baixas das Forças Armadas. Na comparação entre os futuros vencimentos dos dois grupos, cabos e soldados da Marinha, Exército e Aeronáutica saem perdendo.
Um soldado especializado das Forças Armadas, por exemplo, vai receber R$ 1.086,87, enquanto que um soldado de 2ª classe da PM ou Bombeiros do DF teve seu salário reajustado para R$ 1.199,54.
A presidente do Movimento de Mulheres de Militares, Ivone Luzardo, classifcou as diferenças nos salários como mais um exemplo de descaso do governo. “Os militares das Forças Armadas têm muitos deveres e poucos direitos, mas um dos poucos direitos que temos é o de votar. E vamos exercê-lo, vamos dar uma resposta a esta falta de respeito”, disse, lembrando ainda que o pessoal do DF teve mais reajustees nos últimos anos do que as Forças Armadas, o que contribui para o aumento das disparidades.
Por outro lado, a notícia do aumento traz alívio para os aposentados e pensionistas do Rio e eram das corporações quando o estado era a capital federal. A retroatividade será a 1º de fevereiro.
quinta-feira, 8 de maio de 2008
Soldos indexados à Justiça
Ananda Rope
BRASÍLIA - A insatisfação dos militares das Forças Armadas com o aumento médio de 47,19% para os soldos concedido em cinco parcelas está servindo de combustível para duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam na Câmara Federal. As PECs indexam remuneração de generais-de-Exército a valor correspondente a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que hoje recebem 95% do que é pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, teto remuneratório das Forças Armadas passaria a R$ 22 mil. Também sempre que o Judiciário obtiver reajuste, os militares, que não podem fazer greves, serão beneficiados.
Conforme a coluna Força Militar do DIA antecipou em 14 de abril, após o aumento para oficial general, os oficiais e praças das patentes inferiores teriam reajuste automático, mantendo a hierarquia salarial. As propostas partem do princípio que ministro do STM é o posto máximo a ser atingido nas Forças Armadas, podendo servir, como já ocorreu no passado, de referência remuneratória.
Em ambientes militares, a orientação tem sido que cada um envie e-mail para parlamentares de seus estados pedindo apoio para aprovação das propostas. A PEC 245, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi a pioneira. Além da indexação, ela propõe que a partir do vencimento de general-de-Exército, todos os demais postos e graduação tenham reajuste, sendo mantida a hierarquia salarial numa diferencia que não seja superior a 30% nem inferior a 5%. Já a PEC 249, dos deputados Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), têm o mesmo princípio da proposta de Itagiba. Diferem apenas quanto as diferenças salarial, reduzindo o percentual máximo a 10%. As duas PECs chegaram ontem para votação na Comissão de Constituição, Justiça.
“Essa luta tem que se transformar numa bandeira de todos os brasileiros que tiverem consciência da insubstituível importância dos militares na defesa da pátria”, diz Itagiba. Para avaliar a preferência dos militares, o portal “ militar.com” fez uma enquete, até ontem com 1.036 votos. A PEC favorita na amostragem é a 249, com 82,4% dos votos.
O Dia
BRASÍLIA - A insatisfação dos militares das Forças Armadas com o aumento médio de 47,19% para os soldos concedido em cinco parcelas está servindo de combustível para duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC) que tramitam na Câmara Federal. As PECs indexam remuneração de generais-de-Exército a valor correspondente a 95% do salário dos ministros do Superior Tribunal Militar (STM), que hoje recebem 95% do que é pago a ministros do Supremo Tribunal Federal.
Com isso, teto remuneratório das Forças Armadas passaria a R$ 22 mil. Também sempre que o Judiciário obtiver reajuste, os militares, que não podem fazer greves, serão beneficiados.
Conforme a coluna Força Militar do DIA antecipou em 14 de abril, após o aumento para oficial general, os oficiais e praças das patentes inferiores teriam reajuste automático, mantendo a hierarquia salarial. As propostas partem do princípio que ministro do STM é o posto máximo a ser atingido nas Forças Armadas, podendo servir, como já ocorreu no passado, de referência remuneratória.
Em ambientes militares, a orientação tem sido que cada um envie e-mail para parlamentares de seus estados pedindo apoio para aprovação das propostas. A PEC 245, do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi a pioneira. Além da indexação, ela propõe que a partir do vencimento de general-de-Exército, todos os demais postos e graduação tenham reajuste, sendo mantida a hierarquia salarial numa diferencia que não seja superior a 30% nem inferior a 5%. Já a PEC 249, dos deputados Laerte Bessa (PMDB-DF) e Jair Bolsonaro (PP-RJ), têm o mesmo princípio da proposta de Itagiba. Diferem apenas quanto as diferenças salarial, reduzindo o percentual máximo a 10%. As duas PECs chegaram ontem para votação na Comissão de Constituição, Justiça.
“Essa luta tem que se transformar numa bandeira de todos os brasileiros que tiverem consciência da insubstituível importância dos militares na defesa da pátria”, diz Itagiba. Para avaliar a preferência dos militares, o portal “ militar.com” fez uma enquete, até ontem com 1.036 votos. A PEC favorita na amostragem é a 249, com 82,4% dos votos.
O Dia
terça-feira, 6 de maio de 2008
Marinha afasta oficial transexual
Rio - Um novo caso de homossexualidade nas Forças Armadas está abalando a rotina da caserna. Desta vez, o militar é um comandante da Marinha. O oficial foi afastado este ano de suas funções por causa de sua opção. Ele comandava um Batalhão Escolar, na Escola Naval do Rio de Janeiro, no Centro. A instituição é responsável pela formação de oficiais.
Há mais de 10 anos na corporação, o capitão-de-corveta foi punido por seus superiores com o afastamento, pois teria revelado no quartel o desejo de se submeter a uma cirurgia para mudança de sexo. O caso está sendo mantido em sigilo pela corporação, que pela primeira vez se depara com uma situação envolvendo um oficial.
HORMÔNIOS NO CORPO
O comandante, que já foi casado e tem um filho pequeno, está de licença médica. O oficial, que mora no Rio de Janeiro, foi submetido a exame médico de rotina, feito a cada dois anos pela Marinha. O resultado da avaliação chamou a atenção do departamento médico. Havia um alto índice de hormônios femininos no organismo do militar.
O comandante foi novamente chamado pelo Serviço Médico para fazer exames complementares. A suspeita inicial era que se tratava de algo provocado por distúrbio ou alimentação. Para surpresa dos superiores, o comandante confessou que era ele mesmo quem, deliberadamente, estava tomando hormônios, pois pretendia virar mulher. O militar foi encaminhado para o serviço de psiquiatria da Marinha, mas novos exames teriam revelado que ele está em perfeitas condições de saúde.
MILITAR QUER POSTO
O oficial apresentou requerimento para permanecer na ativa, ocupando posto de chefia e mantendo a mesma patente de capitão-de-corveta. Afastado de sua função na Escola Naval, o comandante aguarda resposta superior para o seu pedido.
Através de sua assessoria de imprensa, a Marinha informou que o caso está sendo analisado e que não vai se pronunciar sobre o militar no momento.
Casos de expulsão nas outras Forças
Assim como a Marinha, Exército e Aeronáutica também enfrentam ações de militares transexuais que pedem a reintegração a suas funções. O terceiro-sargento do Exército Fabiano de Barros Portela, 26 anos, mudou de sexo em março, conforme O DIA revelou. Fabiane, como prefere ser chamada após a cirurgia, tenta voltar para seu trabalho, na ala de enfermagem do 17º Batalhão Logístico de Juiz de Fora (MG). “A pessoa que se declara sofre enorme pressão para se aposentar. Mas quero continuar trabalhando normalmente”, afirma Fabiane, que na semana que vem entrará na Justiça contra a União.
A primeira transexual a obter identidade militar feminina no Brasil, a cabo da Aeronáutica Maria Luiza da Silva, 47 anos, também luta para ser admitida na FAB.
Fonte: Maria Luisa Barros, O Dia
sábado, 3 de maio de 2008
Militares: mudança preocupa famílias
Djalma Oliveira
Rio - A principal preocupação das famílias de militares com a notícia de transferência de quadros publicada ontem por O DIA diz respeito à mudança de seus pertences. Na maior parte das vezes, os parentes cuidam desse procedimento escolhendo a empresa, mas cabendo ao governo arcar com as despesas. Mas desta vez, como haverá um contingente bem maior se deslocando, a União deve adotar um outro formato, ficando responsável pela mudança, o que, de acordo com famílias de militares, pode trazer danos aos objetos pessoais.
A própria decisão de aceitar ou não a transferência está dividindo as famílias. As esposas são contra, mas os maridos têm interesse em ir por questões profissionais. Os praças têm especial vontade em atender à convocação, quando esta vier, pois sabem que é uma oportunidade de obter recompensas financeiras maiores.
A tendência é que sejam remanejados os militares que moram e trabalham em áreas de risco, como o Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, localizado próximo à Favela da Pixuna, na Ilha do Governador (foto). Em alguns casos, é difícil até pendurar a farda no varal, pois isso pode tornar a casa do militar um alvo em potencial para os traficantes. Em virtude dessas dificuldades, aumenta a possibilidade de a transferência ser aceita.
O Dia
Rio - A principal preocupação das famílias de militares com a notícia de transferência de quadros publicada ontem por O DIA diz respeito à mudança de seus pertences. Na maior parte das vezes, os parentes cuidam desse procedimento escolhendo a empresa, mas cabendo ao governo arcar com as despesas. Mas desta vez, como haverá um contingente bem maior se deslocando, a União deve adotar um outro formato, ficando responsável pela mudança, o que, de acordo com famílias de militares, pode trazer danos aos objetos pessoais.
A própria decisão de aceitar ou não a transferência está dividindo as famílias. As esposas são contra, mas os maridos têm interesse em ir por questões profissionais. Os praças têm especial vontade em atender à convocação, quando esta vier, pois sabem que é uma oportunidade de obter recompensas financeiras maiores.
A tendência é que sejam remanejados os militares que moram e trabalham em áreas de risco, como o Quartel do Corpo de Fuzileiros Navais, localizado próximo à Favela da Pixuna, na Ilha do Governador (foto). Em alguns casos, é difícil até pendurar a farda no varal, pois isso pode tornar a casa do militar um alvo em potencial para os traficantes. Em virtude dessas dificuldades, aumenta a possibilidade de a transferência ser aceita.
O Dia
sexta-feira, 2 de maio de 2008
União cortará tropa do Rio
Ananda Rope
BRASÍLIA - O governo vai redistribuir os militares das Forças Armadas, de modo a aumentar a presença bélica nacional nas fronteiras do Norte e do Oeste do País. As regiões abrangem a Amazônica e o Pantanal, onde o tráfico de drogas e armas atualmente furam o patrulhamento existente demonstrando um dos pontos frágeis da defesa nacional. O Estado do Rio, de forte concentração militar, especialmente da Marinha, vai ser afetado. Os planos de redistribuição dos militares foram confirmados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em entrevista ao DIA.
“Historicamente as Forças Armadas estão concentradas no Sul e no Leste. Hoje nossas maiores preocupações com segurança estão no Oeste e no Norte”, disse o ministro. “No caso específico da Marinha, o problema é agravado por conta da concentração no Rio. Mais que simples reposicionamento geográfico, exige reconstrução radical”, completou.
A reorganização geográfica das Forças Armadas será um dos pontos do Plano Nacional batizado de PAC da Defesa, a ser apresentado pelos ministros Unger e Nelson Jobim (Defesa) ao presidente Lula, no próximo dia 7 de setembro.
Desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso o Rio vem, aos poucos, perdendo quartéis para a fronteira. Com eles, a movimentação financeira gerada por compras para alimentação e treinamento das tropas. Até agora, foi o Exército que mais transferiu suas unidades do estado.
Entre as transferências mais importantes ocorridas nos últimos cinco anos estão a do 3º Batalhão de Infantaria, do 19º Batalhão de Logística e do 22º Pelotão da Polícia do Exército para a Amazônia e as dos 1º e do 3º Regimentos de Carros de Combate do Rio para Santa Maria (RS), movimentando mais de 1.500 homens.
Moradores de áreas vizinhas às unidades, especialmente os de Niterói, ainda se queixam que a saída das unidades provocou redução da tranqüilidade e da segurança da região.
Mas a necessidade da transferência se confirma em números. Atualmente, a cada 1.385 km de fronteiras só há 17 militares para proteger. Enquanto isso, só o Exército concentra 49 mil homens no Rio de Janeiro, Minas, Espírito Santo.
Fábricas russas a caminho
O Brasil negocia com russos a instalação de fábricas militares na América do Sul para fazer frente à dificuldade que a Venezuela vem tendo na manutenção aos aviões que comprou de Moscou. A informação é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista a um jornal equatoriano durante visita a Quito. O ministro afirma que o veto dos Estados Unidos à Venezuela para compra de armamento, foi um erro, porque o presidente Hugo Chávez acabou comprando os aviões da Rússia.
Jobim viajou para promover a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. “Os Estados Unidos podem ter suas políticas, mas isso é um problema nosso. Devemos ter uma política própria”, comentou o ministro.
Os ministérios da Defesa e da Educação lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), que vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. O objetivo é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional. Universidades e escolas militares interessadas terão de apresentar projetos até o dia 28 de julho.
AÇÃO PARA INIBIR ATAQUE INIMIGO
Os planos de governo de concentrar os homens das Forças Armadas em locais de mobilização rápida, como os estados do Centro-Oeste e do Norte, foram antecipados pela Coluna Força Militar de 19 de setembro do ano passado. A medida, também revelou a coluna do DIA, integraria o Plano Nacional de Defesa em formulação em Brasília.
A proposta é montar uma força que iniba ataques inimigos, não importando se vindos de outras nações, de grupos terroristas ou criminosos, como traficantes de drogas e armas.
Para isso, o atual modelo de aquartelamento é inadequado e precisará das reformas oficializadas pelo ministro Mangabeira Unger, com mais homens treinados para atuar em área de selva. O serviço militar continuará obrigatório aos rapazes, mas menos jovens do litoral, como o estado do Rio, estariam entre os convocados.
O Dia
BRASÍLIA - O governo vai redistribuir os militares das Forças Armadas, de modo a aumentar a presença bélica nacional nas fronteiras do Norte e do Oeste do País. As regiões abrangem a Amazônica e o Pantanal, onde o tráfico de drogas e armas atualmente furam o patrulhamento existente demonstrando um dos pontos frágeis da defesa nacional. O Estado do Rio, de forte concentração militar, especialmente da Marinha, vai ser afetado. Os planos de redistribuição dos militares foram confirmados pelo ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, em entrevista ao DIA.
“Historicamente as Forças Armadas estão concentradas no Sul e no Leste. Hoje nossas maiores preocupações com segurança estão no Oeste e no Norte”, disse o ministro. “No caso específico da Marinha, o problema é agravado por conta da concentração no Rio. Mais que simples reposicionamento geográfico, exige reconstrução radical”, completou.
A reorganização geográfica das Forças Armadas será um dos pontos do Plano Nacional batizado de PAC da Defesa, a ser apresentado pelos ministros Unger e Nelson Jobim (Defesa) ao presidente Lula, no próximo dia 7 de setembro.
Desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso o Rio vem, aos poucos, perdendo quartéis para a fronteira. Com eles, a movimentação financeira gerada por compras para alimentação e treinamento das tropas. Até agora, foi o Exército que mais transferiu suas unidades do estado.
Entre as transferências mais importantes ocorridas nos últimos cinco anos estão a do 3º Batalhão de Infantaria, do 19º Batalhão de Logística e do 22º Pelotão da Polícia do Exército para a Amazônia e as dos 1º e do 3º Regimentos de Carros de Combate do Rio para Santa Maria (RS), movimentando mais de 1.500 homens.
Moradores de áreas vizinhas às unidades, especialmente os de Niterói, ainda se queixam que a saída das unidades provocou redução da tranqüilidade e da segurança da região.
Mas a necessidade da transferência se confirma em números. Atualmente, a cada 1.385 km de fronteiras só há 17 militares para proteger. Enquanto isso, só o Exército concentra 49 mil homens no Rio de Janeiro, Minas, Espírito Santo.
Fábricas russas a caminho
O Brasil negocia com russos a instalação de fábricas militares na América do Sul para fazer frente à dificuldade que a Venezuela vem tendo na manutenção aos aviões que comprou de Moscou. A informação é do ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista a um jornal equatoriano durante visita a Quito. O ministro afirma que o veto dos Estados Unidos à Venezuela para compra de armamento, foi um erro, porque o presidente Hugo Chávez acabou comprando os aviões da Rússia.
Jobim viajou para promover a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. “Os Estados Unidos podem ter suas políticas, mas isso é um problema nosso. Devemos ter uma política própria”, comentou o ministro.
Os ministérios da Defesa e da Educação lançaram o segundo edital do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional (Pró-Defesa), que vai destinar R$ 7,2 milhões aos pesquisadores. O objetivo é estimular a pesquisa científica e tecnológica e a formação de mestres e doutores em Defesa Nacional. Universidades e escolas militares interessadas terão de apresentar projetos até o dia 28 de julho.
AÇÃO PARA INIBIR ATAQUE INIMIGO
Os planos de governo de concentrar os homens das Forças Armadas em locais de mobilização rápida, como os estados do Centro-Oeste e do Norte, foram antecipados pela Coluna Força Militar de 19 de setembro do ano passado. A medida, também revelou a coluna do DIA, integraria o Plano Nacional de Defesa em formulação em Brasília.
A proposta é montar uma força que iniba ataques inimigos, não importando se vindos de outras nações, de grupos terroristas ou criminosos, como traficantes de drogas e armas.
Para isso, o atual modelo de aquartelamento é inadequado e precisará das reformas oficializadas pelo ministro Mangabeira Unger, com mais homens treinados para atuar em área de selva. O serviço militar continuará obrigatório aos rapazes, mas menos jovens do litoral, como o estado do Rio, estariam entre os convocados.
O Dia
quinta-feira, 1 de maio de 2008
Rio recebe desfiles de navios de guerra
Bruna Alt
Rio - Os cariocas puderam ver, na manhã desta quinta-feira, o desfile de navios, argentinos e brasileiros que voltavam da Operação Unitas, realizada na área marítima do Estado do Rio. Com o tempo ruim, poucas pessoas estavam na praia para ver as sete embarcações que passaram na orla do Leblon até a praia da Urca, na Zona Sul.
No desfile estavam as fragatas brasileiras Niterói, Greenhalgh e Bosisio, e os navios argentinos Almirante Brown, Gomez Roca, Patagônia e Salta. A marinha americana também partipou dos exercícios, mas seus navios retornaram ao país não chegaram a participar do desfile. Entre eles estava o porta-aviões USS George Washington, o maior do mundo com de 330 metros de cumprimento e 97 toneladas.
A Operação Unitas reuniu as marinhas do Brasil, Argentina e Estados Unidos para a realização de exercícios com 15 navios, o submarino brasileiro Tupi e 9 mil militares. Entre os procedimentos estavam exercícios de guerra com submarino, navios, aviões, helicópteros, exercícios de tiro real, e uma simulação de enfrentamento de 2 grupos de navios.
O Dia
Rio - Os cariocas puderam ver, na manhã desta quinta-feira, o desfile de navios, argentinos e brasileiros que voltavam da Operação Unitas, realizada na área marítima do Estado do Rio. Com o tempo ruim, poucas pessoas estavam na praia para ver as sete embarcações que passaram na orla do Leblon até a praia da Urca, na Zona Sul.
No desfile estavam as fragatas brasileiras Niterói, Greenhalgh e Bosisio, e os navios argentinos Almirante Brown, Gomez Roca, Patagônia e Salta. A marinha americana também partipou dos exercícios, mas seus navios retornaram ao país não chegaram a participar do desfile. Entre eles estava o porta-aviões USS George Washington, o maior do mundo com de 330 metros de cumprimento e 97 toneladas.
A Operação Unitas reuniu as marinhas do Brasil, Argentina e Estados Unidos para a realização de exercícios com 15 navios, o submarino brasileiro Tupi e 9 mil militares. Entre os procedimentos estavam exercícios de guerra com submarino, navios, aviões, helicópteros, exercícios de tiro real, e uma simulação de enfrentamento de 2 grupos de navios.
O Dia
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