Militares têm sinal verde para patrulhar ruas com a polícia

BRASÍLIA - As Forças Armadas terão sinal verde para patrulhar ruas com a polícia dentro da nova Estratégia de Defesa Nacional, a ser apresentada mês que vem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Este é o ponto mais polêmico entre as diretrizes principais da estratégia, anunciada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, a parlamentares e militares em reunião fechada em seu gabinete de trabalho. “Vamos caminhar para a capacitação nacional”, disse Jobim, referindo-se a capacitação industrial, de pessoal e de defesa e dissuasão.

O encontro durou mais de 2 horas e reuniu integrantes da Frente Parlamentar da Defesa Nacional, da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e os comandantes do Exército, Enzo Peri, e da Aeronáutica, Juniti Saito. Um dos pontos mais discutidos foi a proposta de mudança da legislação que prevê a ação dos quartéis na segurança pública.

“A regulamentação da Garantia da Lei e da Ordem vai alcançar um novo estatuto nesse Plano Nacional de Defesa”, revelou o deputado federal José Genoino (PT-SP) após sair da reunião. “Considerando hoje, vários cenários e possibilidades, as Forças Armadas, mesmo não estando na linha de frente, vão cumprir papel estratégico”, completou.

Com apoio legal, os quartéis vão poder coordenar ações contra o crime organizado, como o tráfico de armas e de drogas. Nas ações — como nas últimas eleições municipais do Rio — os militares vão poder ir além de simplesmente garantir a campanha eleitoral em áreas dominadas pelo crime. Se virem bandidos armados, como ocorreu, poderão deter os criminosos e encaminhá-los à delegacia.

Havia a expectativa de os militares das Forças Armadas terem ação de polícia totalmente liberada, como ocorre em missões de paz em que participa, como a no Haiti. Mas os parlamentares presentes ao encontro disseram abertamente que isso não iria ocorrer, pelo menos não da forma esperada. “A ação como no Haiti viria só em último caso, com greve de polícias ou descontrole total da segurança pública”, esclareceu um militar envolvido na elaboração do plano.

A apresentação do texto final do plano em primeira mão para parlamentares não foi à toa. O ministro espera que a interação do Congresso com o plano ajude mais na frente, quando será necessário apoio e entendimento dos deputados e senadores para mudanças nas leis e aprovação das mesmas.
“O plano vai gerar agenda legislativa enorme. Teremos que mexer na lei de licitação (para compras militares), no serviço militar obrigatório, na Garantia da Lei e da Ordem”, disse o presidente da frente parlamentar, deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Serviço militar ainda obrigatório

Serviço militar ainda obrigatório e reforçado pelo serviço civil para quem sobrar na convocação anual, indústria bélica nacional com vantagens especiais em licitações e encomendas das Forças Armadas, transferências de quartéis do Sul e Sudeste para a Amazônia e o Centro-Oeste e mais barcos e submarinos patrulhando o litoral compõem os outros pontos mais relevantes da Estratégia Nacional de Defesa. Os pontos confirmam informações antecipadas pela Coluna Força Militar, de O DIA.

Um dos itens que também promete gerar polêmica envolve a área de saúde. A falta de médicos, dentistas, enfermeiros e veterinários em regiões remotas do País, como as fronteiras do Centro-Oeste e Norte, será suprida com serviço militar obrigatório a ser prestado por recém-formados. O profissional de saúde convocado terá que servir por pelo menos um ano ou por até sete anos.

Para ampliar essa ação, o plano estratégico vai prever ainda a construção de ‘ambulanchas’, que vão atuar sob coordenação do Ministério da Saúde e serão tripuladas por recém-formados voluntários para o serviço civil e outros convocados pelo serviço militar.

BASE DA FORÇA NACIONAL NO RIO

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, conseguiu que uma base da Força Nacional de Segurança seja instalada na capital. O secretário nacional de Segurança, Ricardo Balestreri, disse que cerca de 500 homens formarão a base: “Beltrame encontrou um local onde será feita reforma para abrigar o batalhão”. Segundo a Secretaria de Estado de Segurança, a base deverá ficar no prédio da Unisuam, em Bonsucesso.

Balestreri explicou que a Força atuará em parceria com a PM em ações de aproximação em comunidades dominadas pelo tráfico. Ele criticou a política de enfrentamento e afirmou que a saída para conter o crime no Rio é recuperar o prestígio da polícia.

O Ministério da Justiça também quer acompanhar a conduta da Força Nacional. Microcâmeras serão afixadas no colete dos soldados para registrar a abordagem aos cidadãos.

 

O DIA

Marinha vai abrir vagas no Rio para reforçar defesa

Rio - Mais militares, atuando em novas embarcações feitas no Brasil, gerando empregos nos estaleiros nacionais. Reforço de equipamentos e homens para patrulhar águas que vão do chamado Pré-sal (área rica em jazidas de petróleo, no litoral Sudeste) a rios navegáveis da Amazônia. Essa é a Marinha que sairá da nova Estratégia Nacional de Defesa, conforme antecipou a O DIA o comandante de Força, o almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, 65 anos, notório por ter defendido publicamente nos últimos três anos o aparelhamento das Forças Armadas.
O plano que trará a nova Estratégia Nacional de Defesa está previsto para ser anunciado oficialmente, após dois adiamentos, até o dia 15 do mês que vem. Antes disso, porém, os efeitos dos novos ares que sopram na Marinha poderão ser sentidos pelos brasileiros. Daqui a uma semana começa aperto inédito no rigor para comandantes de embarcações de lazer e esporte flagrados tendo consumido qualquer quantidade de álcool. Será durante a Operação Verão, que se estenderá até março. Na ação serão usados 200 bafômetros que a Marinha comprou para estender para o mar a Lei Seca que reduziu os acidentes na rodovias do País.
“Vamos abordar a embarcação e se sentirmos que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia”, explicou o almirante Moura Neto, na entrevista cujos principais trechos podem ser lidos abaixo.

PLANO ESTRATÉGICO
Em 2005, a Marinha apresentou um programa de reaparelhamento e o governo reuniu grupo de trabalho com as três Forças, a Casa Civil e os ministérios do Planejamento e da Defesa para preparar um programa amplo. Ele ficou pronto em 2006 e, durante o ano seguinte, ficou em gestação no Ministério da Defesa. Em seguida, o presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva) incumbiu o ministro (Nelson) Jobim (da Defesa) de preparar uma Estratégia Nacional de Defesa. Ou seja, o que o País espera que suas Forças Armadas sejam capazes de executar. Então, de posse dessa missão se faz o programa de reaparelhamento das Forças Armadas.

SUBMARINOS
Os submarinos são a prioridade número um do programa de reaparelhamento da Marinha. Queremos construir submarinos convencionais e avançar no sentido de se construir o submarino com propulsão nuclear. O Programa Nuclear da Marinha começou em 1979 e tem dois grandes projetos: o enriquecimento de urânio (que já está perfeitamente dominado com centrífugas de tecnologia nacional) e o protótipo do reator nuclear, que vai equipar o submarino. É um reator de produção de energia, que fará o motor elétrico do submarino andar. Nosso reator terá 11 megawatts de produção de energia elétrica. Isso faz meu submarino andar, mas também acende a luz de uma cidade de até 20 mil habitantes.

MAIS TEMPO SUBMERSO
O submarino convencional funciona com baterias, que vão descarregando à medida que são aplicadas no motor. De tempos em tempos, esse submarino tem que vir à superfície, ser ligado a um gerador diesel-elétrico para recarregar essas baterias. Daí ele fica vulnerável: se expõe e passa a ser localizável. O submarino de propulsão nuclear funciona de outra maneira. Através da reação nuclear, esquenta a água, que se transforma em vapor. É esse vapor que atua numa turbina, fazendo girar um gerador, que produz energia elétrica. A mesma coisa que acontece nas usinas nucleares. Esse submarino pode permanecer, teoricamente, indefinidamente debaixo da água. Só não fica por causa da resistência psicológica e física das tripulações. É uma arma de dissuasão grande, porque não se expõe. É o que queremos. Ter capacidade de dissuasão, de mostrar ao mundo que somos perfeitamente capazes de garantir a soberania de nossa Amazônia Azul, que é o nome que damos às nossas águas jurisdicionais.

TRIPULAÇÃO ESPECIAL
A partir do ano que vem vamos começar a preparar as tripulações. O primeiro submarino nuclear vai demorar em torno de dez anos para ficar pronto. Já estamos com planejamento de cursos no exterior, intercâmbios entre outras Marinhas e preparo psicológico dessas tripulações. Normalmente as Marinhas que têm esses submarinos possuem duas tripulações: uma fica em terra e a outra vai para o mar. Quando o submarino ficar pronto vamos estar com os tripulantes preparados. Os submarinistas são voluntários, uma vez que envolve mais tempo de afastamento (do lar).

PRIORIDADE DOIS
A segunda maior prioridade do nosso Programa de Aparelhamento são os navios-patrulha. Queremos aumentar o número desses navios para podermos permanecer, permanentemente, junto aos campos petrolíferos, principalmente os mais ricos. É para, nos 365 dias do ano, termos um navio nas proximidades para tomar conta, para defender, se for o caso. O programa é construir 27 navios- patrulha. Teremos navios em terra, fazendo reparos, enquanto outros estarão no mar, próximos dos campos (de petróleo).

MAIS HOMENS
E logicamente claro está que se formos aumentar o número de navios e de bases (navais), com toda certeza teremos que aumentar uma parte do nosso efetivo. Teremos que aumentar para poder fazer frente a essa quantidade enorme de navios que vão chegar.
Esses 27 navios levarão de sete a oito anos para serem construidos. É o tempo que a Marinha vai se preparar, formar mais gente, se organizar para poder fazer frente às novas demandas. Já estamos estudando como vamos aumentar a captação de gente para as Escolas de Aprendizes e para a Escola Naval. Nosso setor de pessoal está estudando como vamos atender essas demandas, que irão ocorrendo no decorrer do tempo.

DOMÍNIO TECNOLÓGICO
A independência tecnológica é que dá independência para o país. Se queremos ter uma força de dissuasão, temos que ter não só Forças Armadas com credibilidade, bem preparadas e bem treinadas, mas temos que ter também uma indústria de defesa que possa apoiar. Se o país compra equipamentos em um outro, o que faz se um dia esse outro país não puder fornecer o sobressalente? É de fundamental importância que, se queremos que o Brasil cresça, que as Forças Armadas assumam posição equiparada ao prestígio político-estratégico do País no cenário internacional, temos que ter auto-suficiência, temos que ser capazes de produzir nossos próprios equipamentos e construir nossos próprios navios.
Não quero dizer com isso que não se vá importar. Alguma coisa terá que ser importada, mas a base será a indústria nacional.

EMPREGO E RENDA
Quando pensamos em reforçar nossa indústria de defesa, estamos pensando também na quantidade de empregos que serão criados. Para se construir navios, os estaleiros vão ter mais trabalho, vão ter mais encomendas. Isso é a máquina produtiva do País avançando, como é o desejo de todos. Hoje estamos construindo dois navios-patrulha. Abrimos processo licitatório para construir mais quatro. Agora, em dezembro, abriremos as cartas com as propostas. Um estaleiro vai vencer. Tudo isso feito com o próprio orçamento da Marinha. O ministro da Defesa, sabedor que o Plano Estratégico de Defesa seria discutido por um ano, liberou a construção de alguns meios de clara necessidade, como é o caso dos navios-patrulha, tendo em vista a proteção das plataformas de petróleo. Mas é claro que é uma pequena parcela de um plano muito ambiciosos de reconstrução, que vai durar 20 anos, gerando empregos e renda.

ROYALTIES
Não há menor dúvida de que quando houver mais produção de petróleo (graças as descobertas das jazidas na área do Pré-sal), o valor dos royalties do petróleo (importância cobrada pelo governo no processo de produção) que será alocado para a Marinha vai aumentar. A Marinha sabe que não tem recebido toda parcela dos royalties a que faz jus.
Uma parte é colocada no orçamento e a outra vai para reserva de contingência da Força e o Governo vai liberando à medida que as receitas permitam. É o problema da administração econômica do País. Com as novas descobertas, claro que está, que uma maior quantidade de royalties entrará. O que será até muito bom para o Governo, porque teremos meios para poder fazer andar esse programa de reaparelhamento, pelo menos o da Marinha. Uma boa parte desse programa com toda certeza, se o Governo assim decidir, poderá sair dos royalties.

GASTOS COM FORÇA
Acho que a sociedade está amadurecida o suficiente para entender os gastos expressivos da Marinha. E se a população parar para pensar, esse gasto é ínfimo perto da quantidade de riquezas que estão em jogo: esses campos do Pré-sal tem um potencial de recursos financeiros para o País tão grande, tão grande, que o que a Marinha vai gastar tem percentual ínfimo perto da riqueza que estamos ali para proteger. A população entende perfeitamente que, se temos grandes riquezas no mar, temos que ter capacidade para protegê-las.

MARINHA FORTE
(Com a nova Estratégia de Defesa) há o crescimento da Marinha em todos os seus cenários. Desde o tomar conta das embarcações de turismo até o tomar conta das nossas plataformas. Essa é uma missão muito grande, uma tarefa muito grande para a qual a Marinha tem se preparado no decorrer desses anos todos.

LEI SECA
O mesmo rigor da Lei Seca no trânsito será aplicado nas águas. Todos os anos, quando chega perto do verão, instauramos a Operação Verão. Aumentamos a nossa presença, aumentamos o policiamento nas águas, nos fazemos mais presentes. Agora vamos comprar os chamados bafômetros, que têm o nome técnico de etilômetro. Eles serão distribuídos e vamos fazer cumprir o que já está nas leis, ou seja, que ninguém possa dirigir uma embarcação no mar alcoolizado, porque isso pode causar um acidente grave, ferindo ou até matando outras pessoas. Vamos abordar a embarcação e se sentir que há alguma necessidade, o condutor será multado ou detido, ou até mesmo entregue à polícia.

O DIA

Militares vão ter acesso à moradia

Rio - Os militares das Forças Armadas terão direito a imóvel 100% financiado, com juros menores e desconto das prestações no contracheque. Os quartéis também estão incluídos no convênio entre os ministérios do Planejamento, da Previdência, da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, assinado na segunda-feira. O documento garante condições especiais para os servidores federais adquirirem a casa própria. Os juros variam de 8,4% a 11,50% ao ano mais TR (Taxa Referencial).

O prazo de pagamento chega a 30 anos. Outra novidade é que será permitida a compra do segundo imóvel. Interessados já podem procurar a Caixa ou o BB. Os financiamentos serão oferecidos pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) — vale para unidades até R$ 350 mil e imóveis fora do SFH. Nesse caso, o valor máximo de financiamento vai depender da capacidade de pagamento do militar.

Segundo a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, quanto mais relacionamento os mutuários tiverem com o banco, melhores serão as taxas. Além disso, o militar também poderá optar por carência de seis meses para pagar a primeira parcela, mas o financiamento não será de 100% do valor do imóvel. Para quem não quiser ter relacionamento com o banco, a taxa de juros será de 8,90% ao ano mais TR e o empréstimo máximo será de 90%. A Caixa garante tarifas especiais no cheque especial e na anuidade do cartão de crédito — produtos que fazem parte do pacote de vantagens — mas, para completar o benefício, será preciso receber o salário na instituição. O militar que optar por imóvel acima de R$ 350 mil contará com juros de 11% ao ano mais TR (com relacionamento com o banco) e de 11,5% ao ano mais TR se não houver contrapartida.

No Banco do Brasil, a taxa é de 8,90% ao ano mais TR para unidades até R$ 350 mil. Para imóveis mais caros, o percentual sobe para 11% ao ano mais TR. As taxas valem para quem é cliente ou não. O empréstimo máximo será de até 90% e o prazo de pagamento será de 25 anos. O BB é responsável por 76% da folha de pagamento do Executivo, mas avisa que também vai financiar quem não é correntista.

As Forças Armadas também terão acesso à compra de material de construção e ao consórcio imobiliário e de veículos oferecidos pelos dois bancos. Na Caixa, o consórcio está com desconto de 100% na taxa de administração antecipada. No BB, os militares terão desconto de 2% no encargo, em torno de 17%. O sistema de consórcio não cobra juros, apenas correção anual por índice de inflação da parcela e do valor da carta da crédito.

ESTADO DO RIO CONVOCA MAIS 915 POLICIAIS

Mais 915 policiais civis e militares, além de bombeiros, peritos e agentes penitenciários, que se inscreveram no programa habitacional para os profissionais de Segurança Pública, serão convocados para aquisição da casa própria. A Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão do empréstimo, informou que está analisando as propostas e que convocará os profissionais aptos para tomar o financiamento a partir de dezembro.
O convênio, do estado com o Ministério da Justiça, oferece imóveis com prestação de R$ 297 mais cota condominial. A Cehab-RJ (Companhia Estadual de Habitação) adiantou que esses profissionais não se interessaram de imediato pelos empreendimentos apresentados e preferiram aguardar. Serão oferecidos mais 813 unidades nos municípios do Rio, Campos, São Gonçalo e Macaé. Os candidatos podem se inscrever pelos telefones (21) 2299-3245/ 2299-3373/ 2299-3374. Outra alternativa é o site www.cehab.rj.gov.br ou no próprio órgão na Rua da Ajuda 5/21ª andar, Centro, das 9h às 18h. Os imóveis são do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), voltado para quem recebe até R$ 2.800. O prazo de pagamento, que só começa a partir da entrega da chave, é de até 15 anos. O desconto é feito no contracheque.

O DIA

Leão morde o reajuste

Sargento da Marinha desabafa que mesmo com o reajuste, seu soldo tem sido "comido" pelo Imposto de Renda (sobram apenas R$ 52 dos R$ 112 de acréscimo) e sua margem para empréstimo consignado está "secando". "Exército e Aeronáutica dão prazo de 60 meses. A Marinha também podia aumentar", disse. A Força já afirmou que não mudará seu prazo de 48 meses alegando temer comprometer demais renda de seus homens.

(COLUNA FORÇA MILITAR - 3 de novembro de 2008)